Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo

Preceito constitucional veda é a vinculação automática do salário profissional ao salário mínimo geral para fins de reajustes

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Jornada de 6h habitualmente prorrogada gera direito a intervalo de uma hora

TRT-MG concedeu ao motorista o pagamento não só das horas extras referentes ao intervalo suprimido, mas do período integral devido

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.